Cidadania portuguesa: saiba quem tem direito e como conseguir

Ter dupla cidadania é o sonho na vida de muitos brasileiros. E, pensando na melhor qualidade de vida, menor violência e possibilidade de ir e vir de outros países, isso tem se tornado ainda mais comum.

Com uma cidadania europeia, por exemplo, é possível ter alguns benefícios não somente na Europa, mas em vários outros continentes do mundo. É o caso da dupla cidadania portuguesa.

Mas quem pode tirar a cidadania? Quais são os documentos necessários? Como entrar com o pedido? Responderemos essas e outras dúvidas logo abaixo. Confira.

Quem pode tirar cidadania portuguesa?

A dupla nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. No entanto, existem algumas diferenças em relação à cidadania italiana e a cidadania polonesa.

É possível conseguí-la se o seu avô é português, mas para isso seu pai e/ou mãe que terá que tirar a dupla cidadania para depois você conseguir tirar.

No caso de Portugal, têm direito à dupla cidadania:

Indivíduos cujo pai ou mãe nasceram em Portugal;
Pessoas que possuem avô por parte de mãe que nasceu em Portugal;
Indivíduos que a avó por parte de mãe nasceu em Portugal;
Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa;
Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão português;
Indivíduos menores de idade ou incapazes e que têm pais portugueses;
Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal;
Indivíduos nascidos em Portugal mesmo que os pais sejam estrangeiros, mas que tenham morado em Portugal legalmente por pelo menos 2 anos.
Para quem tem avós portugueses, é importante ressaltar que uma mudança na lei tornou obrigatório que os netos só podem tirar a dupla cidadania portuguesa caso os pais já estejam falecidos, ou se já forem considerados portugueses.

Em resumo, conseguem a cidadania portuguesa casados ou pessoas que tenham união estável reconhecida há mais de 3 anos com nacional português; filhos(as) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro; e netos e bisnetos de portugueses. Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e os que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

“A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português (...)”, ressalta o Consulado em seu site sobre os netos de portugueses.

Os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição (que é diferente da aquisição). Portanto, é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus filhos - sejam eles maiores ou menores de idade, como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.

A nacionalidade pode ser adquirida por duas vias:

Nacionalidade derivada: a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais;

Nacionalidade readquirida: a reaquisição da nacionalidade é possível para aqueles que, em data anterior à da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro ou da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira.

Quais os documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa?

Para se dirigir ao consulado e entrar com o requerimento, você precisa dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento de quem entrará com o pedido;
Requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa válido;
Comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone;
Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
Certidão de nascimento do pai ou mãe falecido que não é português.

Vale ressaltar que quase todos os documentos precisam ser autenticados para fazer o processo.

Como entrar com o pedido para tirar a cidadania portuguesa?

Depois de reunir todos os documentos que listamos acima, você deve:

Imprimir e preencher o requerimento;
Pegar o boleto do requerimento;
Enviar para o Consulado Português no Brasil, colocando as especificações solicitadas por eles mesmos no site.

Após fazer isso, os documentos serão verificados para que o início processo seja autorizado. Em seguida, você receberá um e-mail solicitando que você entre com um pedido de emissão do seu cartão do cidadão.

Para solicitar a emissão do seu cartão de cidadão, que funciona como uma identidade portuguesa, você precisará agendar um dia e ir até o Consulado de Portugal para tirar fotos e registar as suas digitais. Feito isso, você já será considerado um cidadão português.

A depender do processo, o requerimento pode tramitar nas Conservatórias de Registro Civil ou na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal.

Quanto tempo leva para tirar cidadania portuguesa?

Depende. Caso você seja neto de um português e seu pai ainda esteja vivo, pode levar até dois meses para que ele tire primeiro a cidadania portuguesa dele, e em seguida, você tire a sua. Em alguns casos, quando os avós ainda não tiraram e nem os pais, por exemplo, o processo pode ser ainda mais demorado.

Processos de naturalização para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos cinco anos duram em torno de seis meses. Já o pedido de nacionalidade que foi feito por neto, cônjuge ou companheiro de português, demora em torno de um ano.

Quanto custa?

O valor para tirar a dupla cidadania varia muito, mas pode chegar a cerca de R$ 2 mil. As taxas e prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso. Por isso, não tem outro jeito senão tirar suas dúvidas diretamente com o Consulado.

Passaporte português

Quando você já tiver reunido tudo para se tornar um cidadão português, poderá solicitar o seu passaporte. Com ele, você terá benefícios como qualquer outro cidadão europeu; liberdade para entrar em qualquer país sem precisar de visto; possibilidade de estudar em universidades pagando menos; assistência médica em Portugal; e possibilidade de entrar nos Estados Unidos como turista sem precisar de visto.

Como solicitar o passaporte português

Assim que você conseguir os documentos necessários para ser considerado um cidadão português, deverá preencher e imprimir um requerimento de passaporte que você encontra no site do Consulado. Em seguida, deverá juntar os seguintes documentos:

Uma foto 3×4 colorida recente;
Cópia da sua identidade portuguesa;
Comprovante de pagamento do requerimento.

O passaporte português custa em torno de R$ 300, mas é possível fazer um pedido de urgência por um custo de aproximadamente R$ 450. Com isso, você recebe o documento muito mais rápido.

Junto com o requerimento, que pode ser feito online, você também já pode fazer o agendamento do atendimento presencial no Consulado.

Se eu solicitar a cidadania de Portugal eu perco a brasileira?

De acordo com a Constituição Federal, os indivíduos que solicitarem, voluntariamente, outra cidadania perdem a brasileira. As únicas exceções são para os pedidos para cidadanias solicitada por descendência (pais, avós) ou quando o brasileiro vive em um país no qual a cidadania é um requisito para sua permanência no território.

Ora pois! Gostou das dicas e informações e quer se manter mais informador sobre Portugal? Acesse o nosso site e aproveite a viagem.