Governo brasileiro prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Se você, intercambista ou viajante, está planejando viajar ao longo deste ano ou até mesmo se está com uma passagem marcada e ficou com medo de perdê-la por conta da nova alta de casos do novo coronavírus, pode se tranquilizar.

Isso porque o governo federal editou medida provisória (MP) que prorroga até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei nº 14.034, de 2020. A alteração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a prorrogação das regras, o consumidor continuará tendo direito a flexibilidade para cancelar suas viagens devido a imprevistos decorrentes da pandemia. Se desistir da viagem, portanto, o cliente será reembolsado integralmente em até 12 meses após a data da viagem.

Além do reembolso do pagamento, os passageiros podem optar por um crédito de valor igual ou maior que a passagem cancelada, para ser usado em novas compras futuras de passagens ou serviços oferecidos pelas companhias aéreas. Caso seja convertido em crédito, pode ser utilizado na compra de outra passagem em até 18 meses.

Caso o voo seja cancelado ou alterado pela companhia aérea neste período, o reembolso integral pode ser realizado 12 meses após a data do voo cancelado. O critério, porém, é da empresa aérea. Nestes casos, os viajantes podem escolher um crédito do valor total pago para ser usado em outra viagem no prazo de 18 meses, ou reacomodação sem custo em outro voo, dentro do prazo definido pela companhia aérea.

Governo brasileiro prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Em agosto do ano passado, o governo deu esse prazo de 12 meses para o reembolso de passagens referentes a voos de 19 de março a 31 de dezembro de 2020. Agora, a medida vale também para os voos cancelados até 31 de outubro de 2021.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a MP permite “melhor programação pelo consumidor e pelas companhias aéreas num período de insegurança, contribuindo para manter recursos na forma de créditos no sistema da aviação civil, aliviando o fluxo de caixa das empresas num momento de crise aguda”.

Ainda de acordo com o governo, porém, o movimento do setor aéreo "continua muito aquém do normal", com 65% dos voos domésticos e 25% dos internacionais. Diante das incertezas do cenário de pandemia, o prosseguimento das regras especiais de reembolso é necessário, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

Mas como serão as coisas quando começarem a ‘voltar ao normal’? Será que os hábitos das pessoas vão mudar? Quais são os destinos mais visados pelos futuros viajantes e intercambistas? Essas foram algumas das perguntas respondidas pela pesquisa “Como voltaremos a viajar? – impacto da covid-19 no comportamento do viajante brasileiro”. Você pode conferir mais informações sobre como será a vida dos intercambistas nos próximos meses neste texto publicado aqui no Viva Mundo.

Mas já adiantamos: ainda que estejam bastante preocupados com a pandemia e com os protocolos de segurança e higiene para viajar, os brasileiros não pretendem mudar muito o formato de suas viagens nos próximos meses.