Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de covid-19

A União Europeia (UE) reabriu as fronteiras para países de fora do bloco econômico no dia 1º de julho de 2020, após mais de três meses de restrições por conta da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Mas agora só podem entrar nos países-membros cidadãos vindos de países onde o surto do vírus esteja em situação melhor ou similar a da UE. Tudo isso para que a circulação de pessoas não gere novas contaminações.

O Brasil, país que já é considerado o novo epicentro da pandemia, ficou de fora da lista dos autorizados a circular na UE. Porém, como cada país pôde definir exceções à regra geral, os brasileiros foram beneficiados por uma decisão de Portugal. Pessoas provenientes dos países de língua portuguesa, como o Brasil, e os Estados Unidos - onde há uma grande comunidade de origem portuguesa - agora podem fazer "viagens essenciais” às terras lusitanas.

Ou seja, embora a entrada de turistas brasileiros ainda esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada em Portugal. Para que isso ocorra, o motivo do ingresso deve ser trabalho, estudo, reunião familiar ou razões de saúde ou humanitárias.

É também indispensável que os viajantes façam, com no máximo 72 horas antes da partida, um exame para a Covid-19 que dê resultado negativo.

Como parte da medida de controle, o governo português só está admitindo voos provenientes de e para São Paulo e Rio de Janeiro. Com a frequência de voos reduzida, todos os embarques internacionais foram concentrados nestes dois centros do país.

A medida, publicado no Diário da República, foi elaborada pelos ministérios de Estado e de Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pela Secretaria de Estado Adjunto e das Comunicações. Vale ressaltar que a decisão leva em consideração o país de residência dos viajantes e não sua nacionalidade.

"Interditar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, excetuando-se, exclusivamente para viagens essenciais: a) Voos com origem em países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro; b) Voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de importantes comunidades portuguesas”, diz o texto.

A empresa aérea TAP, que faz voos internacionais entre Brasil e Portugal, informou que esperava retomar os voos para outros destinos brasileiros entre julho e agosto, e que no momento, não tem previsão de quando isso vai poder ocorrer.

"Essa decisão com certeza adia o nosso retorno, e por conta disso a gente teve que postergar. Agora, estamos dependendo de quando os governos vão decidir abrirem as fronteiras", informou a TAP.

Portugal teme uma segunda onda de contaminações, mas depende fortemente do turismo para retomar o crescimento econômico. Portanto, com vários cuidados, estão retomando aos poucos a uma “vida normal”.

Pelo despacho do governo português, as fronteiras do país ficarão abertas para as demais nações da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido. Cinco países que estão na lista europeia por terem uma avaliação epidemiológica positiva no combate ao novo coronavírus terão que respeitar o princípio da reciprocidade para viagens de seus residentes para Portugal: Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos e Tunísia. O mesmo se aplica à China.

Como está funcionando na prática?

Portugal está abrindo exceções de viagens essenciais do Brasil. Só que, como explicamos acima, foram impostas condições para os brasileiros autorizados a entrar em terras lusitanas. Confira lista:

Apresentação de exame negativo PCR para Covid-19, feito no máximo 72 horas antes da partida do Brasil para Portugal;
Podem adentrar no território português apenas aqueles que embarcam por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;
Só são aceitos voos provenientes de São Paulo e do Rio de Janeiro;
Brasileiros que residem na Europa ou que tenham nacionalidade europeia podem embarcar;
Viagens turísticas de brasileiros em Portugal continuam proibidas;
Brasileiros que residem na Europa ou que tenham nacionalidade europeia estão autorizados a embarcar. A medida vale só para pessoas que residem no Brasil.

E como está funcionando a fiscalização do teste de Covid no Brasil?

De acordo com despacho publicado no Diário da República de Portugal, o controle de temperatura e teste de Covid-19 negativo é obrigatório no Brasil. Cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a fiscalização das medidas.

Caso o viajante consiga embarcar sem apresentar o teste negativo, a companhia aérea irá pagar multas que variam de 500 a 2 mil euros; a ANA (Agência Nacional de Aviação de Portugal) terá de pagar uma multa de 3 mil euros; e o passageiro será submetido a um teste no aeroporto ao chegar em Portugal, tendo que pagar pelo seu custo. Em Portugal, o estrangeiro deve ainda disponibilizar dados de contato e permanecer isolado na residência do destino até que o teste de Covid-19 tenha resultado.

Caso se negue a fazer o teste, o viajante deverá retornar ao Brasil e a companhia aérea será responsável por custear o regresso. Ainda de acordo com o despacho, podem haver exceções nos casos mais urgentes.

Para quais países da Europa os brasileiros não podem ir?

Os brasileiros só estão permitidos a entrar em Portugal caso atendam às exigências de teste negativo de Covid-19 e nos casos especiais citados acima. Residentes do Brasil continuam proibidos de entrar nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; República Checa; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Holanda; Polônia; Portugal; Romênia; Suécia; Reino Unido.

Residentes de quais países podem entrar na União Europeia?

Os países integrantes da UE mais o Reino Unido decidiram em 1º de julho que voos vindos de 15 países de fora do bloco continental poderão entrar nos países da União Europeia. São eles: Argélia; Austrália; Geórgia; Canadá; Japão; Montenegro; Marrocos; Tunísia; Nova Zelândia; Ruanda; Tailândia; Coreia do Sul; Sérvia; Uruguai; e China.

No caso da China, vale o princípio de reciprocidade. Ou seja, se o país autorizar a entrada de cidadãos dos países da UE, os países também receberão chineses. Cidadãos do Reino Unido e de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino também podem ingressar na UE.

Porque o Brasil ficou de fora?

A seleção de países autorizados a entrar na UE foi feita a partir de critérios epidemiológicos. Por isso, foram analisados a curva de contágio; número de novas contaminações, evolução da doença; capacidade de testes; e regras em vigor.

O Brasil ficou de fora, assim como os Estados Unidos e a Rússia, por ainda ser considerado um epicentro do coronavírus. O Uruguai foi o único país da América do Sul autorizado a entrar na UE.

A União Europeia considera aceitável que o número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes em duas semanas seja inferior a 16. Esta foi a média da União Europeia calculada nas duas semanas encerradas em 15 de junho. Só que, no mesmo período, a situação do Brasil era de 120 novas infecções por 100 mil habitantes.

E quem pretendia estudar em Portugal nos próximos meses?

Muitos programas de bolsas de estudo no Exterior optaram por prorrogar seus prazos por conta da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, muito provavelmente, quem ganhou bolsa de estudos - seja para 2020 ou 2021 - vai ter o cronograma afetado por conta da pandemia. Isso, no entanto, não é motivo para pânico.

Esse é o momento de aguardar e se planejar, pois ainda não há muitas informações sobre como o calendário das universidades no exterior vai mudar.

O fato é que alguns programas tiveram seus editais de bolsa de estudos cancelados/suspensos para 2020. Isso, é claro, não significa que a bolsa nunca mais vai abrir. O jeito é esperar.

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