Com cada vez mais instituições portuguesas aceitando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo seletivo, estudar no país tornou-se o sonho de muitos brasileiros. Essa facilitação no ingresso, as similaridades na língua e na cultura, a qualidade das universidades e o baixo custo de vida dentro do padrão europeu são alguns dos fatores que atraem os jovens brasileiros para Portugal.
Só que, se você pretende se mudar para estudar no país, é preciso antes solicitar um visto de estudante. A entrada no pedido de visto pode ser feita logo após receber uma confirmação de aceite pela universidade. Confira aqui a lista das 49 instituições portuguesas que aceitam o Enem como critério de seleção de brasileiros.
O processo para obter a residência legal em Portugal é composto por duas fases: a primeira junto ao Centro de Solicitação de Visto de Portugal no país de residência, e a segunda junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal.
Nessa primeira fase, o estudante deve juntar toda a documentação necessária (veja lista abaixo), preencher os formulários, declarações e autorizações, que devem ser apresentados ao Centro de Solicitação de Visto de Portugal através do site VSF Global. Desde abril de 2019, a solicitação de vistos já não é feita através dos Consulados.
Confira a lista de documentos que você precisa apresentar para dar entrada no visto.
- Carta de aceite emitida pela instituição de ensino portuguesa ou matrícula;
- Declaração assinada pelo próprio estudante informando os seus objetivos (recomendável);
- Comprovante de meios de subsistência, como Declaração do Imposto de Renda, comprovante de bolsa de estudo ou termo de responsabilidade financeiro assinado por um familiar;
- Seguro médico internacional de viagem ou PB4;
- Comprovante de alojamento, como declaração de alojamento na universidade, contrato de aluguel ou carta-convite;
- Atestado de antecedentes criminais;
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo Serviço de
- Estrangeiros e Fronteiras;
- 02 fotos 3×4 recentes e coloridas;
- Cópia do passaporte válido com prazo não inferior a um ano e três meses;
- Declaração de ciência que não deve viajar para Portugal sem visto;
- Cópia do documento de identidade;
- Cópia do pagamento da matrícula e das propinas (mensalidades), quando aplicável;
- Formulário do pedido de visto devidamente preenchido.
Além da apresentação dos documentos acima, você precisará fazer o pagamento da taxa consular, que custa entre R$ 480 e R$ 550.
Após análise dos documentos e entrevista realizada no consulado português no dia e horário marcado, o candidato será notificado sobre a afirmativa ou negativa do pedido de visto. Caso seja aprovado, no seu passaporte será aposto o visto que permitirá viajar para Portugal e requerer a autorização de residência.
Quem pode solicitar o visto?
O visto de estudante para Portugal é voltado especialmente para cidadãos estrangeiros que pretendem se tornar estudantes do ensino superior de Portugal por um período superior a 1 (um) ano. Ou seja, devem solicitar esse visto os ingressos no ensino universitário e no ensino politécnico, em instituições públicas e privadas. Estudantes de ensino secundário, estagiários, voluntários e pesquisadores também podem solicitá-lo.
Vale ressaltar que pessoas que irão fazer cursos com duração superior a 3 meses e inferior ou igual a 1 (um) ano, devem solicitar um Visto de Estada Temporária para estudo, e não um Visto de Residência para estudo.
Quanto tempo demora o visto?
O prazo do visto de estudante para Portugal vai variar de acordo com cada Centro de Solicitação de Vistos (VFS Portugal) responsável pela região que você vive.
Desde 2019, o prazo para decisão sobre pedidos de concessão de visto e de autorização de residência aos estudantes estrangeiros é de 30 dias. Mas isso pode mudar caso haja algum problema com a documentação.
Na prática, o visto tem sido entregue em cerca de 60 dias. O tempo pode ser maior caso o pedido tenha sido feito em épocas de festas, feriado e início do ano letivo.
Para saber sobre os custos básicos para viver como estudante em Portugal, clique aqui.
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