Se hoje os brasileiros não precisam pedir visto para viajar à Europa como turista e pode passear à vontade entre a maior parte dos países europeus, sem precisar mostrar um documento cada vez que entra e sai de um deles, isso se deve ao Acordo ou Tratado de Schengen, em vigor desde 1985, que criou o Espaço Schengen.
Esse espaço nada mais é que uma convenção de diversos países da Europa onde estes abrem as fronteiras para a livre circulação de pessoas por até três meses (90 dias). São, ao todo, 26 países que fazem parte deste acordo. Todos integrantes da União Europeia (menos Irlanda) e quatro que não são da União Europeia (UE): Islândia, Noruega, Suíça e agora Reino Unido (que saiu da EU no início de 2020).
Depois da assinatura deste acordo, criou-se uma área e esta é conhecida por Espaço Schengen, ou seja, um espaço onde países signatários são adeptos de políticas de livre circulação de pessoas e fronteiras abertas. Para que isso ocorra, é claro, o turista deve apenas apresentar o passaporte. É exigido ainda que a pessoa tenha um seguro de viagem para emergências médicas hospitalares com cobertura mínima de € 30 mil.
Ou seja: atualmente, passageiros do Brasil em viagem para a Europa com destino aos países que fazem parte do Espaço Schengen não precisam de visto, mas precisam respeitar diversas de exigências da União Europeia. A partir de 2023, no entanto, o Visto Schengen será exigido.
Segundo as autoridades europeias, o documento não será obrigatório durante seis meses a partir da data em que iniciará suas operações. Após esse período, se nada mudar até lá, o Visto Schengen, também conhecido como ETIAS ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, será obrigatório a partir do segundo semestre de 2023 para cidadãos brasileiros e para cidadãos de mais 60 países.
O que é o Visto Schengen?
O Visto Schengen é um programa de Autorização de Viagem Eletrônica, criado pela UE, para proteger e reforçar as suas fronteiras. Cidadãos de 60 países vão precisar portar o visto (veja mais abaixo).
Bem similar aos vistos comuns, o ETIAS busca identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que desejem viajar aos países do Espaço Schengen.
Inicialmente, o Visto seria obrigatório a partir de 2021, mas a Comissão Europeia prorrogou a obrigatoriedade do visto ETIAS para 2023. Isso porque a implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES), deve entrar em vigor apenas em 2022 – isso se não for prorrogado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Para solicitar o visto, o turista terá que ter meios de subsistência para a duração da estadia e uma declaração de motivo da viagem. Vamos explicar melhor abaixo.
Quem precisa de Visto Schengen?
Mas antes de saber como solicitar o documento, você deve estar se perguntando quem precisa dele. Cidadãos de 60 países precisarão do Visto Schengen, ou ETIAS, a partir de 2023. O Brasil está na lista, assim como outros países da América Latina – é o caso do Chile, da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e Uruguai.
O visto obrigatório será requisitado para visitar 26 países europeus que fazem parte do Espaço Schengen. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia, Suiça
Os turistas que forem visitar Mônaco, San Marino e Vaticano também precisarão solicitar o visto a partir de 2023.
Nem todos os países europeus terão a exigência do Visto Schengen. Pelo menos por enquanto, passageiros com destino a países como Bulgária, Chipre, Croácia, República da Irlanda, Irlanda do Norte, Reino Unido e Romênia não precisarão solicitar o ETIAS.
Como funciona Visto Schengen?
O Visto Schengen funcionará como uma requisição legal, espécie de autorização para a viagam. Os cidadãos brasileiros deverão se inscrever para obter a autorização de viagem do ETIAS para Europa.
A recomendação das autoridades é de que os brasileiros que forem solicitar o visto façam a sua inscrição para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar em um dos 26 países do Espaço Schengen.
Assim, as autoridades do ETIAS irão checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia. Nesse tempo, alguns candidatos podem ser contatados por e-mail para que enviem mais documentos e/ou informações para a aprovação da inscrição.
De acordo com informações da União Europeia, as informações fornecidas pelo turista e serão comparadas com vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol (Polícia Internacional) e a lista de alerta.
Com o Visto Schengen em mãos, portadores de passaporte brasileiro poderão fazer entradas múltiplas de até 90 dias, na União Europeia e nos países solicitantes, dentro de um período de 180 dias.
Como conseguir?
A solicitação será feita online. O site oficial do ETIAS para a Europa ainda não está no ar. Dentre os requisitos que devem ser preenchidos por cada viajante estão possuir um passaporte válido; além de um cartão de crédito ou débito.
As autoridades europeias já divulgaram quais serão os dados e documentos solicitados na inscrição. Confira abaixo.
- Nome completo;
- Gênero;
- Nacionalidade;
- Cidade e país de nascimento;
- Data de nascimento;
- Endereço atual no país residente;
- Número do passaporte;
- Data de emissão do passaporte;
- Data de validade do passaporte;
- País de emissão do passaporte;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- País Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.
Além dessa documentação, as autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, como provas de recursos financeiros para sustentar a sua estada no Espaço Schengen; bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem; provas do seguro médico de viagem.
Quanto custa o Visto Schengen?
O que foi divulgado é que o custo para a emissão do Visto Schengen para viajantes de qualquer nacionalidade será de 7€. Essa taxa será cobrada após o preenchimento do formulário e poderá ser paga com cartão de débito ou crédito. Menores de 18 anos não vão precisar pagar pelo documento.
Outros documentos para viajar para Portugal e países da Europa
Mesmo só precisando do Visto Schengen a partir de 2023, brasileiros ainda precisam organizar uma série de documentos para entrar na Europa.
Antes de qualquer coisa, é preciso de um passaporte válido, que deve ter uma validade de, pelo menos, 3 meses a partir da data de retorno. Se for viajar pela Europa por mais de 90 dias, você precisa levar um visto para o que pretende fazer. Por exemplo: se você pretende se mudar para estudar no país, é preciso antes solicitar um visto de estudante. Confira aqui a documentação necessária para tirar o visto.
Além disso, terá que levar o comprovante de hospedagem, comprovante financeiro e passagem de retorno.
Seguro viagem é obrigatório
Diferente do Visto Schengen, que só será obrigatório em 2023, o seguro viagem, também denominado seguro saúde viagem, já é uma exigência para entrar nos países parte do Espaço Schengen.
A cobertura mínima precisa ser de € 30 mil euros, mas dependendo do tipo de passageiro, recomendamos levar um plano com valor maior. O seguro viagem oferece cobertura médico-hospitalar, odontológica, fisioterapêutica e até farmacêutica. Também inclui atendimento para parto, doenças preexistentes e acidentes durante a prática de esportes. Em casos de emergência, a seguradora é a responsável por encaminhar o usuário até um hospital próximo.
Leia mais
Entenda as diferenças entre seguro de saúde e de viagem
Confira a documentação necessária para tirar o visto
Quer estudar em Portugal? Saiba como usar a nota do Enem para entrar na faculdade
Ora pois! Gostou das dicas e informações e quer se manter mais informador sobre Portugal? Acesse o nosso site e aproveite a viagem.
